Year XIII, 19 de Março de 2021

Against time, no final de Setembro, o Ministro das Finanças, Ignacio Briones, deve apresentar a sua proposta para a tesouraria de 2021, a qual, tal como foi levantada pelo mesmo na sequência da crise sanitária, visa gerar um montante gratuito para a reactivação do país, a partir de um orçamento baseado em zero.

Mas o que significa a proposta de Briones em detalhe? Para o economista e académico da Universidade do Chile, Eugenio Rivera, é uma aposta totalmente sem precedentes na história do país, e sugere que todos os gastos e itens não fixos devem ser justificados.

Pelo seu lado, o argumento de que se agarra ao titular das Finanças está relacionado com as circunstâncias excepcionais que o país irá atravessar no próximo ano e nas quais será necessário utilizar os recursos de forma mais eficiente. Contudo, para Rivera, isto mesmo poderia correr o risco de cortar contribuições importantes relacionadas principalmente com a esfera social.

Eugenio Rivera.

Eugenio Rivera.

“Um orçamento de base zero pode representar um instrumento do Governo para reduzir fortemente as despesas e assim tornar invisíveis as necessidades de uma forte reforma fiscal, o que a partir de 2022 implica um aumento das receitas em cerca de 5 pontos do PIB num período de 5 anos, Isto é fundamental para alcançar uma educação de qualidade, saúde de qualidade, pensões decentes e forte inovação em ciência e tecnologia, que é o que o país precisa para recuperar desta grande perda de capacidade produtiva que gerou a pandemia”, disse o economista ao nosso meio.

Esta mesma preocupação foi também expressa por parlamentares da oposição, principalmente por aqueles que trabalham nas Comissões de Finanças de ambas as câmaras. Assim, por exemplo, para o deputado comunista e presidente desse comité, Daniel Núñez, a fórmula do Ministério é antes uma cópia de uma estratégia utilizada em empresas privadas com o único objectivo de cortar as suas despesas.

“Receio que esta redução possa influenciar, com o argumento de que devemos investir apenas na recuperação económica, nas esferas sociais. Receio que orçamentos que já estão num estado muito pobre, como a cultura, a educação, tudo o que se refere ao Fondecyt, o orçamento do Ministério da Mulher e da Igualdade de Género, o apoio aos povos indígenas, e que o governo utilize esta nomenclatura para fazer um ajustamento neoliberal, reduzindo em segundo plano as despesas sociais do Estado”, disse Nunez.

Daniel Núñez.

Daniel Núñez.

Parecer semelhante foi emitido pelo senador do PPD e membro da Comissão de Finanças, Ricardo Lagos Weber, que para além dos recursos para planos sociais, estava preocupado com o que o corte significaria em termos de desenvolvimento regional, para além de outros aspectos.

“Precisamos de um orçamento que apoie a reactivação económica do nosso país e que, por outro lado, se ocupe dos efeitos da pandemia. Precisamos de ver se existem bónus ou subsídios que possamos continuar a conceder para a recuperação económica. Além disso, precisamos de estabelecer claramente os recursos para a área da saúde e o pessoal de saúde que teve de enfrentar a pandemia. Este orçamento deverá impulsionar a actividade económica no próximo ano e promover mais emprego”, disse ele.

Ricardo Lagos Weber.

Ricardo Lagos Weber.

Pela sua parte, o Executivo mostrou preocupação com o debate orçamental, dado o alinhamento que a oposição parece ter sobre o assunto. Já na sexta-feira, o Presidente Sebastián Piñera reuniu-se com os chefes da bancada do Chile Vamos para discutir várias questões económicas projectadas para 2021, mas nesta segunda-feira, o Ministro Briones insistiu numa reunião semelhante com vários parlamentares da coligação, em busca de apoio para a discussão.

A este respeito, os parlamentares do partido no poder já se pronunciaram a favor da ideia tratada pelo Tesouro, argumentando que a austeridade está de acordo com a crise económica que está a deixar a pandemia no país, razão suficiente para repensar e, especialmente, focar melhor os gastos.

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